Com o tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: desafios da sustentabilidade para o século XXI”, a Associação Paulista do Ministério Público do Estado (MPE) e a 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizam nos dia 18 e 19 de agosto o 4º Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema na cidade de Presidente Prudente. O evento ocorre no Salão Nobre da Associação Prudentina de Esportes Atléticos (APEA), e oferece ampla programação que contemplará palestras e debates sobre o assunto. Prudente estará representada durante os dois dias por funcionários e pelo responsável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Cláudio Mura. Além da participação do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (PTB) na abertura do evento.

No dia 18 o fórum terá início às 8h com a participação do secretário do Meio Ambiente do Estado, Bruno Covas, da presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPE, Cristina Godoy de Araújo Freitas, do presidente da Associação Paulista do MP, Washington Epaminondas Medeiros Barra, do comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado, Milton Sussumu Nomura, do vice-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e presidente do fórum, Nelson Bugalho, além do prefeito Tupã. A mesa será presidida pelo procurador de justiça e membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Daniel Roberto Fink.

Às 9h10 o ex-secretário do Meio Ambiente do Estado, Alaôr Caffé Alves, ministrará palestra com o tema “As inovações tecnológicas, insustentabilidade ambiental e a exigência de transformação das relações sociais capitalistas”. Às 9h50 o doutor e mestre em direito pela Pontifica Universidade Católica (PUC-SP), Marcelo Abelha Rodrigues abordará o tema “Alcance jurídico do princípio do poluidor usuário pagador”. O ex-secretário do Estado, Fábio Feldmann, irá proferir às 10h30, palestra com o tema “Perspectivas do Direito Ambiental no Século XXI”. Já às 11h15 haverá debate com os participantes.

A programação retoma às 14h com o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que ministrará a palestra “Desafios para a economia global e o Brasil”. Às 14h30, Nelson Bulgalho aborda o tema “Mudanças climáticas e o papel do direito penal no século XXI”. Werner Grau Neto, presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil, falará sobre “Os mecanismos econômicos de controle e fomento”. O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Pedroso Goulart, abordará o tema “O Ministério Público e o desenvolvimento sustentável”, às 15h20. Às 16h ocorrerá o debate.

No período noturno o fórum, que terá início às 19h15, traz como presidente da mesa o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado, José Eduardo Ismael Lutti. Às 19h30, o autor do livro Direito Ambiental Brasileiro 19ª edição, Paulo Affonso Leme Machado, ministrará palestra sobre “Sustentabilidade Ambiental, princípio da preservação e precaução: os desafios para um mundo contemporâneo”. A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, irá falar do tema “Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental”. E para encerrar o ciclo de palestras do dia, o professor titular de Direito Penal e teoria Geral do Direito e Coordenador do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estadual de Maringá, Luiz Regis Prado, falará sobre “O princípio da insignificância em matéria ambiental”.

No dia 19, o fórum ocorre das 8h às 12h. Sendo que a mesa será presidida pela doutora em Direito Ambiental, Norma Sueli Padilha, e às 8h30, o biólogo Roberto Varjabedian abordará sobre “Análise crítica do novo Código Florestal”. Às 9h10, a promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Ana Maria Moreira Marchesan, falará sobre “A expansão da silvicultura: sustentabilidade e planejamento ambiental”. Às 9h50, o tema sobre “Consciência cívica no tratamento ambiental” será abordado pelo desembargador Federal, Fausto Martin De Sanctis. Por fim, a última palestra do 4º Fórum de Direito Ambiental será ministrada pelo apresentador do programa Antena Paulista da Rede Globo, o jornalista Carlos Tramontina. O debate terá início às 11h15 com encerramento previsto para as 12h.

Fonte: Secretaria de Comunicação