Em julho, o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) foi cancelado para 51 famílias de Presidente Prudente em função da baixa frequência escolar dos filhos. Esse número representa 0,9% do total de cadastros na cidade, que este mês é de 5.639, entre ativos e inativos. Além disso, correm o risco de perder o benefício outros 492, que estão de sobreaviso.

O programa atende crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos e 11 meses. Para receber o benefício, as famílias assistidas precisam cumprir requisitos na área da saúde, assistência social e educação.

No último compromisso, crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e com frequência escolar mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos, devem ter frequência mínima de 75%.

Segundo a coordenadora do PBF em Prudente, que funciona em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Márcia Queiroz Alves, esse levantamento começou a ser acompanhado com mais precisão somente no ano passado.

“Esse levantamento é feito a cada dois meses, ou seja, é retroativo. Em novembro de 2011, 614 famílias descumpriram as exigências e foram bloqueadas”, afirma a coordenadora.

Ela explica ainda que existem etapas até o cancelamento. “Para crianças de 0 a 15 anos, primeiro tem a advertência, que é emitida após um aviso da escola ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Em seguida, caso a criança continue faltando, há o bloqueio do benefício. A partir do bloqueio e advertência, tem a primeira suspensão, feita por dois meses. Se continuar a faltar tem a segunda suspensão e, por fim, o cancelamento”, ressalta Márcia.

Já para os adolescentes de 16 e 17 anos há somente uma advertência e um bloqueio até o cancelamento. Em todos os casos, até o bloqueio, se a criança ou o adolescente voltar a frequentar regularmente a escola, a família volta a receber os benefícios, inclusive os atrasados. Fato que não acontece com a suspensão.

Márcia ressalta que mesmo com o cancelamento, caso a família tenha uma justificativa para a ausência escolar, pode voltar a ser beneficiada.

“A gente orienta para que as famílias procurem o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), para que seja feito um acompanhamento junto com o assistente social. Mas essa procura tem que partir da família”, destaca a coordenadora.

Todas as famílias que descumprem as sanções recebem notificação no extrato, no momento em que vão sacar o benefício.

Os casos citados tratam-se do benefício variável com valor de R$ 32, para crianças de 0 a 15 anos, e R$ 38, para jovens de 16 e 17 anos.

Fonte: Ifronteira